STF

Alexandre de Moraes (foto) multou o Telegram em R$ 1,2 milhão nesta quarta-feira (25). O montante terá de ser pago em até cinco dias. O motivo é a recusa do aplicativo de origem russa a cumprir a ordem do ministro...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, prorrogou o prazo para que o governo apresente um plano para proteger e regularizar as terras de povos indígenas isolados e de recente contato. Com a decisão, governo terá mais...

Um levantamento feito pela DPU (Defensoria Pública da União) a pedido do Painel mostra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve a prisão de ao menos seis investigados pelos atos de vandalismo de 8...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para investigar a conduta de golpistas envolvidos nos atos criminosos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. A decisão acata um pedido...

A PF (Polícia Federal) cumpre hoje mandados de busca e apreensão em endereços de Ibaneis Rocha e na casa do ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Souza Oliveira.  Agentes chegaram à casa de Ibaneis...

O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu pelo menos 40 habeas corpus apresentados por pessoas que foram presas nos atos criminosos ocorridos em Brasília no último 8 de janeiro e também nos quartéis do Exército. Todas as ações estão...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público o acesso aos processos sobre os atos de 8 de janeiro que envolvem o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e ao governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis...

O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu estender sua permanência em Orlando, nos Estados Unidos, pelo menos até o final de fevereiro de 2023. Nesse período, Bolsonaro deve continuar hospedado na casa do lutador de MMA José Aldo. O atleta já foi...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus preventivo que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro da Justiça e Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para que a Polícia Federal apresente à Corte “relatório parcial” sobre a investigação dos atos criminosos nos prédios dos Três Poderes, em Brasília,...