STF

No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, definitivamente, a inconstitucionalidade do orçamento secreto, um novo documento comprova que o Congresso descumpre a decisão do próprio Supremo exigindo transparência sobre os autores das indicações de emendas...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta quarta-feira, 7, se a Constituição permite a destinação de bilhões de reais em verbas públicas para emendas parlamentares com pouca transparência, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Oficialmente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quarta-feira, 7, quatro ações que contestam a constitucionalidade do "orçamento secreto". O dispositivo, que reserva a decisão sobre bilhões de reais em gastos para o poder Legislativo em vez do...

A cúpula do Congresso Nacional deu início a uma força-tarefa para convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é possível tornar as emendas de relator – que se tornaram conhecidas como “Orçamento Secreto” – mais transparentes e...

Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes. Com a definição da...

Após firmar acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) precisou admitir que praticou o crime de "rachadinha", do qual era acusado em uma Ação Penal. Em documento, o parlamentar afirma que, entre janeiro...

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. Ela é a relatora dos processos. A data, entretanto, ainda não foi divulgada, mas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) penhore a aposentadoria do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. De acordo com informações do site...

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos), acusado de cometer o crime conhecido por "rachadinha" ao apropirar-se do salário dos seus assessores para beneficio pessoal, pode se livrar do processo nesta semana. Até o momento, a Ação Penal 864 referente...

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira, 29, pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Petrobras. O caso envolvia conversas vazadas entre o ex-presidente da estatal Roberto Castello...