STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu, nesta sexta-feira, 5, liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos em razão dos atos golpistas de 8/1. Todos já foram denunciados ao STF pela PGR e tiveram...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 2, notificação pessoal do senador Sergio Moro (União Brasil/PR) para que, caso queira, apresente resposta à denúncia contra ele feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR denunciou...

São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas". A declaração foi dada durante evento de encerramento do acampamento indígena Terra Livre, em...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, atribuiu ao ministro Edson Fachin a relatoria do processo que apura acusações do advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador (União Brasil-PR), e o ex-procurador Deltan...

O Conselho Federal e os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) nem a qualquer outra entidade externa. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal...

Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Polícia Federal vai ouvir, em até 48 horas, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias sobre os novos vídeos da área interna...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro que depredaram a sede do STF, o Congresso Nacional e o...

Nesta segunda-feira, 17, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Moro acusou Mendes, em vídeo, de vender habeas corpus. Em vídeo que circulou...

Em dezembro de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo limite de apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas diretoras das casas legislativas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura. Na...