março 28, 2024 06:05

Aposentadorias de ministros do STF devem gerar ‘dança das cadeiras’ em Brasília

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Uma ‘dança das cadeiras’ deve acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois anos, mexendo com a estrutura de Brasília (DF).  Atualmente, a Corte Suprema tem 11 ministros. Destes, três devem se aposentar no próximo biênio. 

A primeira modificação de membros será feita com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski em maio de 2023. Até o momento não existem certezas sobre quem assumirá o lugar, apenas especulações. 

Os nomes do STJ que surgiram para a cadeira que ficará vaga foram o da presidente, Maria Thereza de Assis Moura, do corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, e do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

O presidente Lula (PT) disse nesta quinta-feira, 23, que não pretende nomear os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um tipo de instância inferior ao STF com 33 integrantes. O motivo do posicionamento do presidente é para não se indispor com os ministros restantes do STJ caso escolha um e compre uma briga evitável. 

A atual presidente do STF, ministra Rosa Weber, também deve se aposentar em outubro deste ano. Com a saída dela, uma nova corrida se iniciará após o imbróglio sobre a cadeira de Lewandowski. 

Segundo informações de bastidores, o ministro Roberto Barroso avisou ao presidente Lula sobre sua aposentadoria do final de 2024. O magistrado deve assumir a presidência da Suprema Corte e, ao término, se aposentar. Com isso, uma outra movimentação se inicia em Brasília para preencher este cargo.

Em caso de aposentadoria, a escolha do ministro do STF ocorre por indicação do presidente, que não é soberana. O indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Após essa etapa, ocorre a nomeação pelo presidente e o novo ministro assume suas funções na Corte Eleitoral em ato solene de posse ao cargo.

A aposentadoria dos ministros por completar a idade limite foi confirmada pela comunicação do STF para o Portal O Poder. Eles não responderam sobre uma possível aposentadoria de Roberto Barroso.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder 

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