STF
Brasil
Celso de Mello tira licença do Supremo Tribunal Federal
Nesta quarta-feira, 19, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou licença da corte para realizar um tratamento de saúde. A informação foi anunciada pelo analista de política da CNN Brasil, Igor Gadelha, e posteriormente confirmada pelo...
Brasil
STF julga ação sobre dossiê antifascista do Ministério da Justiça nesta quarta, 19
Nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar ação do partido Rede Sustentabilidade que solicita a suspensão da produção de um dossiê, pelo Ministério da Justiça, com informações de quase 600 servidores públicos, a maioria ligados...
Brasil
Cármen Lúcia pede que Ministério da Justiça entregue cópia de dossiê antifascista a ministros
Nesta terça-feira, 18, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Justiça entregue a cada um dos demais ministros do Supremo cópias do dossiê de ativistas antifascistas. "Intime-se, com máxima urgência e prioridade, o...
Brasil
Marco Aurélio nega liminar que pedia afastamento de Guedes
Nesta sexta-feira, 14, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar do PDT que pedia o afastamento do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em sua decisão, Marco Aurélio informou que não caberia ao...
Brasil
Cármen Lúcia libera para julgamento ação sobre dossiê ‘antifascista’
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação da Rede sobre o dossiê feito pelo Ministério da Justiça contra agentes de segurança do “movimento antifascista”. Na ação, a Rede solicita a suspensão imediata da...
Brasil
Para ‘fugir’ de prisão, defesa de Queiroz pede habeas corpus ao STF
A defesa de Fabrício Queiroz entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de evitar que ele volte para a prisão, conforme fontes informaram à Reuters. No recurso ao STF, que corre sob...
Brasil
Presidente do STF é internado com quadro de pneumonite alérgica
Na noite do último domingo, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica. Conforme a nota divulgada pela assessoria de imprensa do STF, o...
Brasil
PGR recorre de decisão de Fachin que impediu acesso a dados da Lava Jato
Nesta sexta-feira, 7, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que derrubou o acesso a todos os dados das investigações feitas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em...
Brasil
Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy, secretário de Transportes de Doria
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou na última sexta-feira, 7, soltar o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy. Em sua decisão, o ministro afirma que o o decreto de prisão temporária foi uma...
Brasil
Lewandowski rejeita ação do MBL que cobrava gastos de Bolsonaro com cartão corporativo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a ação apresentada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), em março, que pedia a abertura dos gastos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o cartão corporativo. O mérito do pedido...
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RR: STF valida eleição da Mesa Diretora de Roraima e cria precedente para casas legislativas do país
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.731, ajuizada...