STF

Nesta quinta-feira, 10, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber...

Nesta terça-feira, 8, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá julgar um processo disciplinar aberto contra Deltan Dallagnol, que na semana passada deixou a força-tarefa da Lava Jato. O CNMP vai julgar se o procurador deve ser punido...

Em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira, 2, aponta que o presidente Jair Bolsonaro, após a veiculação de uma reportagem que registrou a opinião de Sergio Moro em relação à prisão...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre a ação apresentada pelo PSC que impede que governadores  sejam afastados dos...

A Polícia Federal (PF) pediu em um ofício enviado nesta quarta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF), mais 30 dias para concluir o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir na corporação. O inquérito foi...

Nesta quarta-feira, 2, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de sua esposa, Márcia Aguiar, retornem à prisão. O recurso é em resposta à decisão...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1º, que o processo contra o senador José Serra (PSDB-SP) saia da primeira instância e seja levado ao STF. Na ocasião, Serra é investigado pelo crime de caixa...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de um inquérito para apurar a suspeita de desvio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), entre os anos de 2014 a 2018 pelo deputado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação apresentada por 17 partidos para derrubar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou os prazos para a prestação de contas pelas legendas mais rígidos. A ação é assinada por PSB,...

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a rejeição do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa...