STF

A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove o pedido de uso emergencial da vacina CoronaVac em 72 horas. O pedido foi feito nesta segunda-feira, 11, em caráter...

A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), recorreu da decisão de suspender a contagem do prazo para a conclusão do processo de impeachment. O pedido foi feito junto ao Tribunal Especial Misto que avalia seu afastamento. O...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou o Twitter na noite deste domingo,3, para criticar a demora do governo brasileiro em adquirir vacina contra o coronavírus. https://twitter.com/gilmarmendes/status/1345852903488167936?s=20 O governo administrado pelo presidente Jair Bolsonaro disse que pretende começar a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. As regras perderiam a validade nesta quarta-feira, 30. A decisão de Lewandowski, tomada após um pedido do partido...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26) suspender o depoimento do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, no processo de impeachment que está em andamento na Assembleia Legislativa do Rio de...

O presidente em exercício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia...

Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome "terrivelmente evangélico" para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um...

O presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, voltou a incitar a violência contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ex-deputado federal, investigado pela própria corte por organizar e atuar em atos contra o sistema democrático,...

O presidente Jair Bolsonaro negou ao Supremo Tribunal Federal que o governo tenha sido omisso no combate ao desmatamento. Bolsonaro prestou informações por determinação da ministra Cármen Lúcia, que decidirá sobre uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade. Na ação, o partido aponta falhas do governo na...

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a produção de vacinas contra a Covid-19 é destinada "integralmente" ao Ministério da Saúde e visa atender à demanda do Programa Nacional de Imunização. O ofício do Supremo Tribunal Federal com o pedido para...