STF

O Ministério da Defesa anunciou que enviará à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de críticas feitas pelo magistrado ao Exército, associando a um “genocídio” a forma...

Na quinta-feira, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu uma liminar pedindo que os procuradores das forças-tarefas da Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná encaminhem imediatamente à Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Na última quarta-feira, 8, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) entregou o seu pedido de afastamento da vice-liderança do governo. O anúncio foi feito em seu perfil no Twitter. De acordo com ele, a decisão foi feita após...

Nesta quarta-feira, 8, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal tome medidas para a proteção dos povos indígenas com o objetivo de evitar o aumento de casos e mortes pela covid-19....

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Petição (PET) 8892, que trata de notícia-crime apresentada pelos deputados federais André Figueiredo (PDT/CE) e Alessandro Molon (PSB/RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) contra o ministro...

Na última quarta-feira, 1º, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o inquérito das fake news por mais seis meses. A decisão amplia o prazo das investigações sobre a disseminação notícias falsas, ofensas e ameaças...

Na última quarta-feira, 1º, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar, por mais 30 dias, o inquérito que apura a interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal (PF). Na ocasião, a delegada...

Nesta quarta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma proposta de alteração no regime interno da corte para que a análise de pedidos de liminar vinculados a atos do governo ou do Congresso Nacional fosse feita apenas pelos...

Nesta terça-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator de um recurso apresentado na Corte que solicita a derrubada na decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que concedeu foro privilegiado ao...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação, nesta segunda-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a decisão 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que aceitou o pedido do senador...