STJ

Após o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de afastamento de Gladson Cameli do cargo de governador do Acre, a ministra Nancy Andrighi decidiu suspender o sigilo sobre o processo em que o atual chefe do executivo e...

Com a posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela no último dia 22 de novembro, a configuração da Corte foi redesenhada. Além do Pleno e outros colegiados, STJ é...

Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público. A iniciativa permite, na prática, a extensão...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) suspendeu na noite desta quarta-feira, 1º, o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no STJ após suspeitas de favorecimento à advogada Daniela Teixeira (à direita na foto), uma das...

O Senado aprovou, na quarta-feira, 25, os três nomes indicados para vagas de ministros do STJ. Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, indicados pelo presidente Lula, devem ser nomeados, e a partir daí o STJ poderá...

Nos primeiros versos da obra Poemas dos becos de Goiás e estórias mais, Cora Coralina apresenta uma mulher que usa a poesia para se reinventar, capaz de escalar a própria vida como se fosse uma montanha, removendo pedras e...

A 2ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de empresa envolvendo a chamada "tese do século" - a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. O colegiado analisou ações rescisórias ajuizadas pela União para...

Ainda que a ação de busca e apreensão tenha sido autorizada para uma residência, a autoridade policial não pode apreender sem um mandado específico o telefone celular de uma pessoa que não é investigada e mora no mesmo local. Esse...

Em sessão realizada nesta, quarta-feira, 13, o pleno do STJ elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no CNJ e de uma vaga no CNMP. Participaram da eleição 24 ministros. Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira, 6, os nomes dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para as...