STJ

Nesta terça-feira, 23, o Pleno do STJ elegeu o ministro Herman Benjamin como o próximo presidente do Tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luis Felipe Salomão será o vice-presidente. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de...

Com duas vagas abertas entre suas 33 cadeiras, com as aposentadorias recentes de duas ministras, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está às voltas com uma questão delicada quanto ao preenchimento de uma delas. Entre as duas cadeiras em aberto,...

O teste de força para o futuro corregedor nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, será a indicação do procurador de Justiça do Acre Sammy Barbosa para o cargo de ministro do STJ. Campbell,...

O Ministério Público pode ajuizar ação civil pública para contestar honorários advocatícios abusivos quando houver pessoas vulneráveis prejudicadas e o caso transcender a esfera dos interesses particulares. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento...

As cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguem sendo disputada por homens.  O  procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, está bem avaliado e tem o apoio...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou duas investigações envolvendo o governador do Pará, Helder Barbalho. Estamos falando do caso da compra de cerca de 400 respiradores para pacientes durante a pandemia de covid-19 e um inquérito que investigava...

Ao manter média de 100% no cumprimento de metas nacionais relativas aos processos distribuídos e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) , o gabinete do ministro Mauro Campbell conquistou o prêmio Radar da Estratégia Ouro 2023. O prêmio é...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desmembrar a denúncia do Ministério Público Federal no bojo da Operação Ptolomeu - investigação sobre suposto esquema de corrupção instalado no governo do Acre. Por unanimidade, a Corte Especial distribuiu para juízos...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados pela suposta participação em grupo criminoso que, em troca de propina,...

Com sede no Guará, região administrativa do Distrito Federal, a empresa Murano Construções é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode derrubar o governador do Acre, Gladson Cameli. De acordo com as investigações, a construtora do DF...