STJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional de Regularização Fundiária - “Solo Seguro”, em Manaus, nesta terça-feira, 29. A Semana Nacional de Regularização Fundiária - “Solo Seguro” é uma iniciativa do Conselho Nacional de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade...

Em meio a uma disputa marcada por dossiês, brigas internas e padrinhos políticos no governo Lula (PT) e no Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta quarta-feira, 23, duas listas para preencher as três...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define, nesta quarta-feira (23/8), os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às três vagas de ministro abertas na Corte. A sessão começa às 9h, com a presença dos 30...

É possível confiar em um Direito que não decide a partir da mesma razão em casos análogos? Resposta ínsita à questão - posta em termos algo prosaicos, porém eloquentes -, demonstra a grandiosidade do papel desempenhado pelas Cortes Superiores...

O ministro Sebastião Reis Júnior deu provimento ao agravo regimental para reconsiderar a decisão agravada e dar provimento ao recurso em habeas corpus. Confira a decisão        Da Redação O Poder Foto: Reprodução 

Ainda que a ação de busca e apreensão tenha sido autorizada para uma residência, a autoridade policial não pode apreender sem um mandado específico o telefone celular de uma pessoa que não é investigada e mora no mesmo local. Esse...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas civilmente no caso de assalto cometido por passageiro contra motorista credenciado pela plataforma. Nessas circunstâncias, a culpa...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo...

Nesta sexta-feira, 30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições para vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com isso, pelo menos três amazonenses já estão sendo cogitados...