supersalários
Roraima
RR: Supersalários de conselheiros do TCE ganham repercussão nacional
O salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44.000, modulam o chamado “teto constitucional” dos funcionários públicos. No entanto, no mês de setembro de 2024, todos os conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado)...
Brasil
Câmara aprova projeto para barrar supersalários de agentes públicos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido...
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AC: STF autoriza Gladson a ter contato com a família
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Superior Tribunal Federal (STF), autorizou a participação do governador do Acre, Gladson...
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