supersalários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) preste novos esclarecimentos sobre os valores excessivos recebidos pelos magistrados, referentes à folha salarial de dezembro de 2023. As remunerações ultrapassaram os R$...

O salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44.000, modulam o chamado “teto constitucional” dos funcionários públicos. No entanto, no mês de setembro de 2024, todos os conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado)...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido...