Suspensão

Após entrar com um pedido de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender imediatamente todas as casas de apostas e cassinos online (bets) em funcionamento no Brasil, o senador Omar Aziz...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a suspensão do licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O órgão acatou Representação com Pedido de Medida Cautelar formulada pela ACF Serviços de Construções LTDA. O objetivo é apurar...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela Iotech Tecnologia Da Informação LTDA, em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O objetivo é apuração de possíveis irregularidades no...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, por falta de Transparência. Com a decisão, o programa Renda Cidadã está suspenso no município. Conforme o documento, o prefeito teria criado, por...

A diplomação do prefeito eleito de Alto Alegre Wagner Nunes (Republicanos), foi suspensa em 90 dias pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) após suspeita de compra de votos durante as eleições suplementares do qual ele saiu vencedor em abril deste...

Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o processo seletivo para contratação de agentes comunitários de Saúde em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) segue suspenso. O órgão acatou Representação para apuração de possíveis irregularidades...

Por decisão do desembargador plantonista, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, a votação do empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus ao Banco do Brasil, previsto no projeto de lei 69/2024, está suspensa. O magistrado acatou pedido do vereador...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu três licitações de Autazes. O motivo é a suspeita de irregularidades nos certames. A Representação, com pedido de Medida Cautelar, tem o objetivo de apurar possíveis irregularidades no Pregão para...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pediu a suspensão de gasto com o show de Amado Batista em Ipixuna (a 1.363 quilômetros de Manaus). O valor previsto para pagamento ao artista era de R$ 500 mil,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou mais um pedido de impugnação da licitação da Central de Monitoramento de Manaus. A Representação é interposta pela Teltex Tecnologia S/A em desfavor da Prefeitura de Manaus e o...