O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para averiguar e fiscalizar as políticas públicas no restabelecimento da prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas localizadas na área de atendimento do polo base no Tarumã-Açu, em Manaus.
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas (MPC), apura possíveis danos à matéria e degradação hídrica pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança de Clima (Semmasclima). A denúncia...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possível desmatamento e construção de muro em área próxima às margens do igarapé Tarumã-Açu. Serão feitas diligências investigatórias na área.
O órgão ministerial leva em consideração a Constituição da...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou a imediata suspensão da Licença de Operação nº 173/2023 do aterro sanitário que está sendo construído no Ramal Itaúba, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, pela empresa Ecomanaus Ambiental, do...
