abril 12, 2025 03:59

TCE-AM

TCE-AM suspende programa social em Itacoatiara por falta de Transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, por falta de Transparência. Com a decisão, o programa Renda Cidadã está suspenso no município. Conforme o documento, o prefeito teria criado, por...

TCE-AM multa Prefeitura de Nova Olinda do Norte por triplo acúmulo de cargo

A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A...

Ao apagar das luzes, Glênio Seixas quer autorização para emprestar R$ 15 milhões

O prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas, quer autorização para emprestar R$ 15 milhões. A solicitação foi feita à Câmara Municipal, às vésperas do fim do mandato. No documento, Seixas pede urgência na análise do pedido por tratar-se de "relevante interesse...

Anderson Sousa não atualiza Portal da Transparência da Prefeitura de Rio Preto da Eva

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) em face da Prefeitura de Rio Preto da Eva, comandada por Anderson Sousa. O motivo é a não atualização do Portal...

TCE-AM cobra atualização do Portal da Transparência de Parintins

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 14023/2024, acatou Representação nº 73/2024, interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), cobrando a Prefeitura de Parintins (a 435 quilômetros de Manaus), a cerca da...

TCE-AM apura possíveis irregularidades dos bois de Parintins

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) em face do prefeito de Parintins, Bi Garcia, da sócia-administradora da Amazon Best, Geyna Brelaz da Silva, do presidente do Garantido,...

TCE-AM irá averiguar irregularidades em concurso público de Nova Olinda do Norte

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Nova Olinda do Norte. A decisão é motivada por possíveis irregularidades em um concurso público. De acordo com o TCE-AM, houve contratação ilegal em detrimento...

Mário Abrahim está na mira do TCE-AM

Um super contrato de asfalto colocou o prefeito de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim, na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). No documento, há possíveis irregularidades que podem invalidar o acordo feito...

TCE-AM proíbe Prefeitura de Barreirinha de contratar escritório ‘caça royalties’

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 14.940/2023, Representação oriunda da Manifestação nº 363/2023 - interposta por Carlos Alberto Machado Bernaduce, vai fiscalizar o contrato em desfavor da Prefeitura de Barreirinha (a...

​Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, na terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre...
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Suframa, INPI e Ifam, fortalecem cultura de inovação na Amazônia

O Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022 - firmado entre a Suframa, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)...
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