TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou a Prefeitura de Manacapuru para prestar esclarecimentos sobre falhas no pregão presencial SRP n.º 003/2025, que visa a contratação de médico especializados.  O pedido foi protocolado pela senhora Késia Silva...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação contra a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã por possíveis irregularidades no pregão presencial SRP nº 010/2025-PMSSU. A publicação desse Pregão foi realizada no dia 8...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação da empresa MG Comércio de Materiais para Uso Médico S/A, contra a Prefeitura de Uarini, por possíveis irregularidades praticadas pelo Poder Executivo Municipal. No despacho de...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas de 2017 da Prefeitura de Canutama (a 615 quilômetros de Manaus). O ex-prefeito do município, Otaniel Lyra, foi multado em R$ 68,2 mil. O Processo nº 11516/2023 foi...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação contra a prefeitura de Humaitá. O motivo se deu por possíveis irregularidades acerca da ausência de publicização da prestação de contas no Portal da Transparência. Conforme consta...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas de 2018 da Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus). O ex-prefeito do município, Antônio Peixoto, foi multado em R$ 68,2 mil. O valor deverá...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou pedido de representação contra o prefeito de Lábrea (a 852 quilômetros de Manaus), Gerlando Lopes (PL), para apuração de possíveis irregularidades envolvendo o órgão e a empresa Purus Ltda, contratada através...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) incluiu na pauta de votação do Tribunal Pleno na última quarta-feira, 4, o processo de nº 10980/2025, que se trata de uma representação sobre irregularidades acerca de ato de nepotismo...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou que o processo de nº 14486/2017, proveniente de uma representação contra a Prefeitura de Manicoré por possível omissão de providências na implementação de política de resíduos sólidos no município,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu a representação com pedido de medida cautelar em desfavor da prefeitura de Apuí, para apurar possíveis irregularidades no edital de Pregão Presencial nº 014/2025. O pedido é para apurar se...