O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reformulou a decisão sobre possíveis ilegalidades do Decreto Emergencial nº 21/2025 de 10 de janeiro de 2025 de Envira e suposta contratação temporária de pessoal, em detrimento dos aprovados em...
A prefeitura de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus), por meio do prefeito Bosco Falabella (União), contratou a empresa Sigma Engenharia e Consultoria Ltda. para o serviço de construção de escola em alvenaria com 6 salas e quadra no...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação e suspendeu uma licitação da Prefeitura de Manacapuru. A ação é motivada por relação com práticas de "Paredão".
O acordo foi firmado entre a Prefeitura de Manacapuru, comandada por...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manacapuru, comandada por Valcicleia Maciel. O motivo é um contrato referente ao transporte escolar.
O órgão irá apurar possíveis irregularidades presentes no Pregão Presencial Srpn...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação com medida cautelar para apurar despesas supostamente ilegítimas, ilegais e antieconômicas no pagamento do cantor ‘Pablo do Arrocha’ na 4ª Edição da Feira Agropecuária Expouatumã,...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Rio Preto da Eva, comandada por Professora Socorro Nogueira. A ação é motivada por possíveis irregularidades em licitação.
O processo licitatório é referente à contratação...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Paulo Ruan Portela Mattos, em R$ 34,1 mil por grave violação aos princípios constitucionais da legitimidade, impessoalidade e economicidade. Ele tem 30...
O ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O valor é de R$ 6.827,19.
A penalidade é motivada pelo possível descumprimento de norma legal. Há diversas irregularidades na...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a prefeita de Manacapuru, Valcicleia Maciel. A gestora deverá prestar esclarecimentos sobre uma licitação referente à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal.
De...
O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão de controle acatou Representação contra o gestor por conta de irregularidades.
De acordo com documento publicado no Diário Oficial do...
