TCE-AM

TCE-AM suspende compra milionária de fraldas em Autazes

A compra milionária de fraldas descartáveis, no valor global de R$ 1.147.728,40, deverá ser explicada pelo prefeito de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante (União Brasil), ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão...

TCE-AM admite Representação contra empréstimo da prefeitura de Manaus

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 12936/2024, acatou Representação movida pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas). Há denúncia com pedido de Medida Cautelar interposta em desfavor da Prefeitura de Manaus. O processo vai...

TCE-AM quer informações da prefeitura de Eirunepé a respeito da contratação de Manu Bahtidão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 12.770/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), contra a prefeitura de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus),...

Em decisão monocrática, auditor do TCE-AM permite realização de show em Ipixuna

Após decisão monocrática do auditor Alber Furtado de Oliveira Júnior, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) indeferiu a Representação com pedido de Medida Cautelar, interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), que pedia a suspensão do...

TCE-AM acata Representação contra licitação de dedetização da Prefeitura de Manaus

A Prefeitura Municipal de Manaus vai ter que se explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão, por intermédio do Processo nº 12828/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Alfama Comércio...

TCE-AM frustra prefeito de Eirunepé ao impedir gasto de R$ 500 mil com show

O prefeito de Eirunepé (a 1.172 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (União Brasil), foi impossibilitado de pagar R$ 500 mil pelo show da cantora Manu Bahtidão. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O valor...

TCE-AM acata Representação contra Prefeitura de Manaus por irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com Pedido de Medida Cautelar proposta pela AF Construtora LTDA contra a Prefeitura de Manaus. O contrato pode ter irregularidades acerca do Edital de Concorrência 024/2023. O pedido de...

Empresa denuncia quebra de contrato da Prefeitura de Barcelos ao TCE-AM 

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Barcelos por supostas irregularidades no Contrato nº 009/2023 que possui como objeto a construção do Piabódromo Parque-cidade dos Peixes. O documento...

TCE-AM notifica titular da Semad e presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus por irregularidades em contrato

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 10234/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Orionsistem Equipamentos Industriais Ltda contra a Prefeitura de Manaus, acerca de possíveis irregularidades no...

TCE-AM mantém suspensão de seletivo para contração de ACS em Parintins

Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o processo seletivo para contratação de agentes comunitários de Saúde em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) segue suspenso. O órgão acatou Representação para apuração de possíveis irregularidades...
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MPAM dá 15 dias para Prefeitura de Tefé explicar participação de servidores em operações policiais

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura possíveis irregularidades na cessão, disponibilização e autuação de servidores públicos em Tefé....
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