TCE-AM

Nos últimos dias alguns acontecimentos levaram o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas a ser o centro das atenções de importantes debates. Isto porque os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar em regime de urgência,...

Além de Barreirinha, Atalaia do Norte, Borba e Beruri, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar mais três contratos celebrados entre municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Desta vez, entram na mira da Corte de Contas...

O prefeito de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), Lucenildo Macedo (PSC), foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O presidente da Corte de Contas, Érico Desterro, acatou a Representação oriunda do processo n⁰ 12.111/2023, em...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas de 2018 da Prefeitura de Manacapuru. A gestão é de Beto D'Ângelo. Conforme o Tribunal, o parecer prévio só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação contra o prefeito de Careiro da Várzea (a 19 quilômetros de Manaus), Pedro Duarte Guedes, por burlar os processos seletivos do município. Com isso, foi aplicada uma multa de...

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá (a 701 quilômetros de Manaus), promotor Weslei Machado, encaminhou uma denúncia contra o prefeito do município, Dedei Lobo (PSC) ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A denúncia é...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo, de forma imediata, a venda de ingressos para o festival "Sou Manaus – Passo a Paço". A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico...

Durante sessão desta terça-feira, 29, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma representação formulada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) contra Adenilson Lima Reis, prefeito do município de Nova Olinda do Norte, por suposto...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra o presidente da Câmara Municipal de Caapiranga, Moisés Santos da Silva. O motivo é possível irregularidade na contratação de servidores. O gestor tem 30 dias para apresentar justificativa...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Apuí. O motivo é a apuração se possíveis irregularidades quanto à disponibilização de informações no Portal da Transparência. O portal estaria irregular no que diz...