julho 12, 2025 13:19

TCE-AM

TCE-AM deve julgar ex-prefeito de Manicoré por omissão na implementação de política de resíduos sólidos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve julgar o ex-prefeito de Manicoré (a 391 quilômetros de Manaus), Manuel Sebastião Pimentel Medeiros, nos próximos dias por possível omissão de providências no sentido de implantar minimamente a política...

Ex-presidente da Câmara Municipal de Maraã é multado em R$ 234,5 mil pelo TCE-AM

O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Maraã e do presidente à época, Hugo Moraes Cavalcante. O Processo nº 11474/2023 foi publicado na edição...

Congresso do TCE-AM e IRB trará autoridades nacionais e internacionais a Manaus

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), vai promover o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), nos dias 26 a 29 de maio, no Centro de...

TCE-AM notifica prefeito de Japurá sobre supostas irregularidades em pregão para locação de veículos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) notificou o prefeito de Japurá (a 1.036 quilômetros de Manaus), Professor Vanilso (União), e o presidente da Comissão Permanente de Contratação do município, Jerlan da Silva Augusto, para que eles apresentem documentos...

TCE-AM notifica ex-secretário de Educação de Presidente Figueiredo

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou o ex-secretário Municipal de Educação de Presidente Figueiredo (a 128 quilômetros de Manaus), Anifran Pinheiro Gaia, para apresentar novas justificativas e documentos sobre possíveis irregularidades em um processo licitatório...

Após acatar medida cautelar, TCE-AM notifica prefeito de Carauari para apresentar justificativas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou, na última segunda-feira, 5, o pedido de medida cautelar que apontava possíveis irregularidades praticadas pela prefeitura de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus). O pedido de representação foi formulado pela...

TCE-AM admite representação contra prefeito de Humaitá

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação oriunda da manifestação nº 253/2025, para apurar possíveis irregularidades acerca das obras de asfaltamento de vias em Humaitá. O processo de nº 12236/2025 foi interposto por...

TCE-AM investigará contrato suspeito da Prefeitura de Parintins após denúncia de Brena Dianná

A ex-vereadora e ex-candidata à Prefeitura de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Brena Dianná, entrou com  um pedido de anulação de contratação com pedido de Tutela de Cautelar para sustar um ato administrativo do Poder Executivo do Município,...

TCE-AM aceita pedido de medida cautelar contra Prefeitura de Carauari 

A Prefeitura de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus) deve ser investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por suspeitas de possíveis irregularidades praticadas pelo poder municipal. O prefeito, José Airton Freitas Siqueira, e o agente...

Ex-prefeita de Beruri terá que explicar ao TCE-AM irregularidades na folha de pagamento durante sua gestão

A ex-prefeita de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), Maria Lucir Santos de Oliveira, deve se esclarecer acerca de possíveis irregularidades na folha de pagamento, referente a salários acima do teto institucional. Segundo a Representação Interposta pela atual gestão, a...
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Ex-prefeito de Amaturá é alvo de Tomada de Contas por sumiço de documentos do SAAE

O gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus), Etemildo Melo dos...
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