TCE-AM

O conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve a medida cautelar na Decisão Monocrática nº 31/2025-GCFABIAN que determinou à Comissão Municipal de Licitação a suspensão dos atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 002/2025,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação com medida cautelar e deu o prazo de cinco dias para que a prefeitura de Presidente Figueiredo apresente justificativas sobre possíveis irregularidades no edital de...

O Tribunal de Contas do Amazonas admitiu representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Urucará (a 259 quilômetros de Manaus) por possíveis irregularidades em concurso público. O processo nº 1242/2025 foi publicado na edição de quarta-feira,...

A prefeitura de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) deve explicar supostas irregularidades acerca do Edital de Credenciamento nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de serviços médicos especializados. O pedido de medida cautelar foi aceito pelo Tribunal de...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra o prefeito de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus) , Antônio Marcos Maciel Fernandes, o Marquinhos Macil (MDB), por irregularidades em sua gestão. O Processo nº 12309/2025 foi publicado...

A Prefeitura de Tonantins (a 849 quilômetros de Manaus) deve se esclarecer perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo de cinco dias úteis por possíveis irregularidades acerca da publicidade dos editais de Pregões Eletrônicos...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra o prefeito de Barcelos, Radson Rogerton dos Santos Alves, o Radinho, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Domingos Sávio Cordeiro Ribeiro, por...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve julgar o ex-prefeito de Manicoré (a 391 quilômetros de Manaus), Manuel Sebastião Pimentel Medeiros, nos próximos dias por possível omissão de providências no sentido de implantar minimamente a política...

O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Maraã e do presidente à época, Hugo Moraes Cavalcante. O Processo nº 11474/2023 foi publicado na edição...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), vai promover o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), nos dias 26 a 29 de maio, no Centro de...