TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, deu o prazo de cinco dias para que a prefeitura de Uarini esclareça sobre possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 031/2025/CC. Conforme apresentado no Processo de Representação com...

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias dos municípios do interior e dos demais jurisdicionados da Corte para o biênio 2026–2027. A definição ocorreu por meio de sorteio...

O prefeito de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Denis Linder Rojas de Paiva, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades no pregão presencial nº 045/2023, para aquisição de água mineral. O...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente uma representação interposta apontando irregularidades nas licitações de pregão presencial nº 15/2024, nº 17/2024, nº 18/2024 e nº 19/2024, feitas na gestão do ex-prefeito Andreson Cavalcante. Foi apontada como irregular...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a Prefeitura de Apuí e do presidente da Câmara Municipal, à época, Bruno José Moraes, para apurar possíveis violações aos princípios licitatórios da razoabilidade, moralidade...

A prefeitura de Uarini está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por supostas irregularidades cometidas pela administração pública. A denúncia foi apresentada pela empresa ACL Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. O TCE-AM atentou que a denúncia não...

A Prefeitura de Ipixuna (a 1.363 quilômetros de Manaus) será investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades acerca das nulidades absolutas, direcionamento, coação administrativa e violação ao princípio da economicidade no pregão presencial de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou um pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo e o prefeito Antônio Fernandes Fontes Vieira, o "Fernandão", por possíveis ilegalidades no Pregão Eletrônico nº 026/2025, que...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta segunda-feira, 1º, a Sessão Solene de Posse do novo Corpo Diretivo para o biênio 2026/2028. A cerimônia ocorreu no auditório da Corte de Contas. Na solenidade, a...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) investiga a prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de transporte escolar terrestre para atender à rede municipal de ensino. Em decisão monocrática, o...