TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente uma representação que apontava possíveis irregularidades na administração da Prefeitura de Nova Olinda do Norte e aplicou multas ao ex-prefeito, Adenilson Lima Reis, por ausência de transparência...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parcial consonância com o Ministério Público Eleitoral (MPE), conheceu a representação apresentada pelo prefeito de Beruri, Emerson Melo. A representação é contra a ex-prefeita do município, Maria Lucir Oliveira,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação contra a Prefeitura de Nhamundá por suspeitas de irregularidades em pregão eletrônico. A medida cautelar foi interposta pela empresa Friovix Comércio de Refrigeração Ltda. No pedido,...

A Prefeitura de Manacapuru realizou um pregão eletrônico para contratação de serviços laboratoriais, incluindo equipamentos automatizados em comodato, sistema de informação laboratorial com interfaceamento bidirecional, telemetria para monitoramento contínuo e plataforma digital para consulta de resultados com o intuito...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o prazo de cinco dias úteis para a prefeitura de Parintins prestar esclarecimentos sobre irregularidades acerca do pregão eletrônico nº 47/2025, referente à contratação de empresa especializada para aquisição,...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo de dois dias úteis para que a Prefeitura de Presidente Figueiredo e a empresa Viação Leão Serviços de Transportes Ltda. se manifestem sobre possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 026/2025,...

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, admitiu Representação contra a Prefeitura de Parintins (a 370 quilômetros de Manaus) por supostas ilegalidades em procedimento licitatório. O Despacho Nº 73/2026 - GP foi publicado na edição...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu medida cautelar e determinou que a Prefeitura de Codajás não homologue o resultado definitivo do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025. A decisão consta na Decisão Monocrática nº 072/2026, assinada...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Manacapuru referentes ao exercício de 2019, de responsabilidade do ex-prefeito Beto D’Ângelo. A decisão consta no Acórdão nº 2095/2025, aprovado...

A prefeitura de Barreirinha teve o Pregão Eletrônico nº 027/2025 suspenso por irregularidades nas exigências de documentos fiscais antes do julgamento das propostas, desclassificando uma empresa participante do procedimento licitatório. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu...