TCE-AM

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a devolução de R$ 2,7 milhões aos cofres de Atalaia do Norte por irregularidades graves na gestão financeira e ausência de comprovação do uso de recursos públicos do ex-prefeito,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, suspendeu sete pregões da Prefeitura de Barcelos por ausência de publicidade e transparência mínima, que promove a competitividade obrigatória nos certames licitatórios. A empresa que entrou...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou representação com pedido de cautela contra a Prefeitura de Barcelos por possíveis irregularidades nos pregões do município, por ausência de transparência, violação ao princípio da isonomia e restrição de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, estipulou um prazo de cinco dias para que o prefeito de Urucará, João Bosco Falabella, se manifestar sobre as possíveis irregularidades no processo de licitação...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acolheu a representação com pedido de medida cautelar por possíveis irregularidades em procedimento licitatório da prefeitura de Urucará. Segundo consta na representação interposta pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Processo Seletivo Simplificado-Edital nº 002/2025 por irregularidades com indícios de favorecimento pessoal e atribuição de pontuações indevidas a determinados candidatos em Presidente Figueiredo. Ao todo seis pessoas são...

Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu Medida Cautelar requerida pela empresa Orlando Sampaio dos Santos ME,  inscrita sob o CNPJ 17.032.273/0001-10, e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 029/2025-CPC/PML da Prefeitura de Lábrea...

O ex-prefeito de Barreirinha (a 314 quilômetros de Manaus), Glênio José Marques Seixas, foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para apresentar justificativas sobre irregularidades no Portal da Transparência e realizar o pagamento de multa. A...

O gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus), Etemildo Melo dos Santos, entrou com Pedido de Instauração de Tomada de Contas Especial em face do ex-diretor da SAAE do município, Lieger...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) solicitou a anulação da decisão de classificação de uma empresa que realizaria a construção do Centro Multiuso em Anori por possíveis irregularidades. O procedimento licitatório volta para a fase de...