TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas (MPC), apura possíveis danos à matéria e degradação hídrica pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança de Clima (Semmasclima). A denúncia...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) negou o pedido de recurso feito pela defesa da prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, para reconsiderar a representação movida por irregularidades no curso da realização de Pregão Presencial...

Os impasses em relação à candidatura de Wanderlan Sampaio (União Brasil) foram definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que impugnou o registro na última sexta-feira, 13. Desde a pré-candidatura para prefeito de Autazes, Wanderlan tem tido problemas...

O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da desembargadora Maria das Graças Figueiredo, deu o prazo de 48 horas para que o prefeito de Manacapuru, Betanael da Silva D’Ângelo (Republicanos), pague à Câmara Municipal do município o...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Barcelos. O motivo é a existência de irregularidades no edital do concurso público 001/2024. A Representação com pedido de Medida Cautelar foi interposta por Valmir...

Projetos do viaduto localizado na rotatória do Produtor, Zona Leste, serão analisados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Uma Representação com Pedido de Medida Cautelar, em face da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da Construtora...

Mesmo com o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral à candidatura de Joseias Lopes para a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, a Justiça decidiu pela impugnação. O político é ex-prefeito do município. Em segunda análise, após recurso e juntada...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação de material gráfico. O processo licitatório seria feito pela Prefeitura de Manaus. Conforme documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, uma Representação com Pedido de Medida Cautelar...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu o prazo de 30 dias para a Prefeitura de Parintins se manifestar sobre o processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). O documento é referente a denúncias de irregularidades em contrato de cremação de pets. A vencedora da licitação foi a Amazon...