TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação e suspendeu uma licitação da Prefeitura de Manacapuru. A ação é motivada por relação com práticas de "Paredão". O acordo foi firmado entre a Prefeitura de Manacapuru, comandada por...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manacapuru, comandada por Valcicleia Maciel. O motivo é um contrato referente ao transporte escolar. O órgão irá apurar possíveis irregularidades presentes no Pregão Presencial Srpn...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação com medida cautelar para apurar despesas supostamente ilegítimas, ilegais e antieconômicas no pagamento do cantor ‘Pablo do Arrocha’ na 4ª Edição da Feira Agropecuária Expouatumã,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Rio Preto da Eva, comandada por Professora Socorro Nogueira. A ação é motivada por possíveis irregularidades em licitação. O processo licitatório é referente à contratação...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Paulo Ruan Portela Mattos, em R$ 34,1 mil por grave violação aos princípios constitucionais da legitimidade, impessoalidade e economicidade. Ele tem 30...

O ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O valor é de R$ 6.827,19. A penalidade é motivada pelo possível descumprimento de norma legal. Há diversas irregularidades na...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a prefeita de Manacapuru, Valcicleia Maciel. A gestora deverá prestar esclarecimentos sobre uma licitação referente à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal. De...

O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão de controle acatou Representação contra o gestor por conta de irregularidades. De acordo com documento publicado no Diário Oficial do...

O prefeito de Boca do Acre, Frank Sobreira Barros, precisou recorrer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A ação é motivada pela falta de entrega de documentos por parte do ex-prefeito José Maria Silva da Cruz. Conforme...

A prefeita de Maués, Macelly Veras, terá de prestar explicações ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A ação é motivada por possíveis irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação (Semed). De acordo com documento publicado...