terras indígenas

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, determinou na Portaria Funai nº 649, de 19 de abril, constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para acompanhar a regularidade da pesca esportiva em uma área indígena situada no município de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus)....

Um estudo realizado pelo Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil, o MapBiomas, mostrou que no período de 10 anos, entre 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu...

Com 279 votos a favor e 180 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 10, em regime de urgência, a análise do Projeto de Lei nº 191/2021, que libera a mineração em terras indígenas. O vice-presidente da Câmara,...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar uma suposta invasão de não indígenas nos lagos da Aldeia Buiuçú Grande, comunidade indígena do Povo Kokama, localizada em Fonte Boa, a 602 quilômetros de Manaus. O documento de...

Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o envolvimento dos estados no combate ao fogo do Pantanal é essencial, pois, segundo ele, apenas 6% do bioma faz parte da competência fiscalizatória dos órgãos federais. As informações foram prestadas nesta terça-feira,13,...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), declarou apoio nesta sexta-feira, 25, em suas redes sociais, às operações da Polícia Federal em terras indígenas contra o tráfico internacional de diamantes, que movimenta mais de...