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O Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá está realizando um mutirão de audiências de conciliação envolvendo processos que têm como parte a Amazonas Distribuidora de Energia, devido a apagões e desligamentos ocorridos de forma reiterada no município. De acordo...

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) analisou nesta segunda-feira, 29, um pedido de Habeas Corpus feito por Paola Valeiko Molina, enteada do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, visando ao trancamento da ação penal que...

Prestes a completar cinco anos afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por suspeita de participação em esquema de vendas de decisões, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado já recebeu de salário mais de R$ 2,4 milhões. Afastada...

Os juízes Abraham Peixoto e Onilza Abreu Gerth foram escolhidos nesta terça-feira, 11, pelo pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ocupar vagas de desembargadores na Corte do Judiciário Estadual. Uma das vagas foi preenchida pelo critério de...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará na sessão da próxima terça-feira, 11, a escolha de dois juízes para ocupar as vagas de desembargadores do colegiado, de acordo com os Editais n.º 04 e n.º 05/2021. Uma...

Irmã do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, e ex-promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Vânia Marinho, toma posse como titular da vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), na...

Após ser alvo de uma ação na Justiça do Amazonas impetrada pelo Ministério Público do Amazonas que pede sua prisão, o prefeito de Manaus, David Almeida, se disse indignado com a atuação ilegal e arbitrária de membros do Grupo...

Nesta quarta-feira, 6, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou mais um recurso que pedia a revogação da decisão que determinou o fechamento do comércio por 15 dias no Amazonas. Desta vez, o agravo de instrumento, com pedido...

O desembargador Wellington José de Araújo assinou nesta sexta-feira, 4, decisão de suspender o resultado da eleição para presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que elegeu como líder da casa o deputado Roberto Cidade (PV) no último dia...

O juiz da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Diógenes Vidal Pessoa Neto, acatou o pedido de liminar da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) e manteve suspensos os cortes...