Em portaria com data de publicação desta terça-feira, 5, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) resolveu suspender o retorno gradual das atividades presenciais por conta do aumento dos casos do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. A portaria é...
Os órgãos de controle no Amazonas e do Judiciário entram em recesso forense a partir do dia 20 deste mês. Apesar da suspensão das atividades, os serviços essenciais serão mantidos nas instituições no formato de plantão.
Os primeiros a entrar...
Por meio de videoconferência em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, estará presente na solenidade de lançamento do Juízo 100% Digital do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Em decisão monocrática na tarde desta sexta-feira, 6, a juíza Onilza Gerth, convocada para atuar como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), indeferiu o pedido de liminar no mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Bares...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) realizou, durante a sessão do pleno desta terça-feira, 6, a votação dos nomes dos candidatos a membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos advogados.
Por meio de votação...
Quatro dias após o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Domingos Chalub, suspender a decisão do colega desembargador Cláudio Roessing, que anulava dois decretos do governador Wilson Lima (PSC), que retirava cargos da vice-governadoria e transferia...
O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho (sem partido), entrou com um mandado de segurança contra o governador Wilson Lima (PSC), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por conta de cargos retirados pelo chefe do Poder Executivo do...
Na tarde desta sexta-feira, 7, a juíza Etelvina Lobo Braga negou o pedido de liminar de suspensão da retomada das aulas ingressado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). As aulas presenciais estão programadas para...
Em sessão plenária, realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira, 4, a corte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou, por 14 votos a 1, legítima a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Domingos...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou e aprovou nesta quarta-feira, 29, um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e um Procedimento Administrativo Disciplinar de Afastamento contra a desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Encarnação Salgado....
