Em atendimento ao recurso do governo do Estado contra a liminar e sentença do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Cezar Bandieira, que determinou a sustação do pagamento do aluguel das instalações do Hospital Nilton Lins pelo Estado,...
Conforme O Poder antecipou em março deste ano, o desembargador Domingos Chalub foi eleito, por maioria dos votos, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para o biênio 2020/2022. Dos 25 desembargadores presentes na sessão virtual desta terça-feira,...
Agendada para ocorrer no próximo dia 14 de abril, a sessão de escolha do próximo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, assim como do próximo vice-presidente e também do corregedor de Justiça acontecerá por meio de videoconferência.
As sessões...
O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Délcio Luís Santos, indeferiu pedido de liminar da Defensoria Pública do Amazonas (DPE), que solicitou, por meio de habeas corpus coletivo, a soltura de 80 presas entre acusadas e...
Como medida para ajudar no enfrentamento do coronavírus (Covid-19) no Estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) destinou recursos das unidades judiciais das Comarcas de Rio Preto da Eva e Iranduba e da Vara Especializada em Crimes de...
O juiz plantonista Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), deferiu pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), e proibiu a realização de carreata programada para acontecer na próxima...
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 2019, que trata do congelamento das datas-bases dos funcionários públicos do Estado, foi adiado para 14 de abril....
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 2019, que trata do congelamento das datas-bases dos funcionários públicos do Estado, foi adiado para 14 de abril....
