TJAM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou um representação com medida cautelar contra o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) por uma possível irregularidade no pregão eletrônico nº 001/2023. O documento foi interposto pela empresa Microtécnica...

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso de empresa do ramo industrial interposto contra decisão da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, que negou-lhe segurança em relação ao percentual de imposto cobrado no...

O Ministério Público Federal (MPF) e a União obtiveram o reconhecimento judicial do vencimento de quatro títulos de resgate da Eletrobras que um advogado amazonense vinha utilizando para pleitear o recebimento de R$ 95,7 milhões da empresa. Embora tenham...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) expediu um mandado de cumprimento de medida protetiva contra o médico urologista Eclair Lucas Filho por importunação sexual contra uma menor de idade. A decisão foi assinada pelo juiz plantonista Fábio César...

A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) vai realizar mais duas correições ordinárias no interior do Estado nesta semana: na 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, a partir desta segunda-feira, dia 10 até 14 de abril; e...

Renê Gomes da Silva Júnior, que foi juiz durante anos da comarca de Silves (distante 181,37 quilômetros de Manaus), foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão foi proferida no último dia 14 e diz...

O juiz de Direito da 2ª vara Cível de Manaus, Roberto Santos Taketomi, "deve se abster de efetuar a transferência ou liberação de valores da decisão que obrigou o banco Bradesco a transferir R$ 34 milhões, que seriam repassados...

O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), foi suspenso por 30 dias do cargo. A determinação é do desembargador Anselmo Chíxaro do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que acolheu um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM).  Simão Peixoto...

A Amazonas Energia teve um pedido de liminar indeferido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da comarca de Canutama. A concessionária queria a suspensão dos efeitos da Lei Municipal n.º 492/2022, a qual tratava da doação de...

A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha ocupará a vaga de membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A escolha foi feita por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante sessão nessa terça-feira, 7. A...