TJAM

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na última sexta-feira, 4, a Portaria de nº 18, de 29 de junho de 2023, que trata sobre a abertura de um procedimento administrativo que visa acompanhar a situação de indígenas do Amazonas. A...

O juiz de Direito Manoel Átila Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca São Gabriel da Cachoeira (AM), encaminhou esta semana ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, requerendo a instalação,...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 25, o julgamento de processos administrativos para remoção de juízes em comarcas do interior do Estado, sendo todas as remoções aprovadas por unanimidade. Para a Vara Única...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu edital para vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM) para a classe dos magistrados – juiz de direito, decorrente do término do primeiro biênio do...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, confirmou na sexta-feira, 7, que  Manaus será a sede do “8.º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (8.º Consepre)”, que acontecerá...

O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (30/06) e segunda-feira (03/07), este por antecipação do ponto facultativo alusivo ao aniversário de 132 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas, comemorado em 04/07.   O...

O governador Wilson Lima (União Brasil) fechou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para avanços na política de regularização fundiária em território amazonense. A ação integra o “Amazonas Meu Lar”, maior programa...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou esta semana várias resoluções, como a de criação de Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes, e outras que alteram atos normativos já apreciados anteriormente. A criação do Juizado Especial...

A 3.ª Vara da Fazenda Pública determinou a expedição de Mandado de Reintegração de Posse de imóvel à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) no Conjunto Habitacional Cidadão IX, no Distrito Industrial de Manaus. A decisão, que também autoriza o uso...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu os efeitos da convenção partidária do União Brasil no dia 26 de abril de 2022. Com isso, Pauderney Avelino deixa a presidência da sigla no Amazonas. A decisão é da tarde...