TJAM

Com a previsão de regularização de 22 mil áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal, foi lançada nesta terça-feira (29/8), em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a “Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro”. No...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 41/2023 – PTJ, que trata da recomposição de lista tríplice para vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) na classe dos advogados,...

Os representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) e da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas assinaram na manhã desta segunda-feira (21/8), na sede do Poder Judiciário amazonense, o Acordo de Cooperação Técnica...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), após celebrarem um Acordo de Cooperação Técnica, lançam, no próximo dia 28 de agosto, o aplicativo 'Ronda Maria da Penha'. A cerimônia de lançamento acontece às...

A presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em razão do desligamento do linhão de Tucuruí, que afetou o abastecimento de energia no sistema interligado, incluindo Manaus e vários municípios do Estado, decidiu suspender o expediente forense e...

Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão unânime, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor de magistrado do Tribunal de Justiça do Estado...

O juiz titular da 8ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Gildo Alves de Carvalho Filho, tomou posse na última sexta-feira, 4, como novo presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). O magistrado ficará no comando da...

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na última sexta-feira, 4, a Portaria de nº 18, de 29 de junho de 2023, que trata sobre a abertura de um procedimento administrativo que visa acompanhar a situação de indígenas do Amazonas. A...

O juiz de Direito Manoel Átila Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca São Gabriel da Cachoeira (AM), encaminhou esta semana ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, requerendo a instalação,...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 25, o julgamento de processos administrativos para remoção de juízes em comarcas do interior do Estado, sendo todas as remoções aprovadas por unanimidade. Para a Vara Única...