O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai gastar R$ 281 mil com eventual fornecimento de materiais de ornamentação. Na lista estão arranjo de chão, canteiro floral, arranjo para centro de mesa e para mesa de bufê (buffet) e...
O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira, 12, durante a Sessão do Pleno, a aclamação dos novos dirigentes da instituição para o mandato temporário – de 4 de julho deste ano até a posse da gestão seguinte,...
Já está na pauta da sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, 12, a escolha dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o mandato temporário (tampão) que terá início em 4 de julho deste ano e...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada em relação ao Decreto Legislativo nº 820/17, da Assembleia Legislativa do Amazonas, por desrespeito ao artigo 28, inciso VIII da Constituição do Estado do Amazonas.
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Por determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o aumento de 83% da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o Cotão, da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi suspenso. O presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante),...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende gastar mais de R$ 1 milhão com prestação de serviços de apoio administrativo, por meio de alocação de assessores de cerimonial e coordenador de eventos, nas dependências das unidades da Corte...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai gastar mais de R$ 23 milhões com fornecimento de containers. O objetivo é aumentar a capacidade de todos os recursos computacionais para hospedagem do ambiente virtualizado, aplicações e transporte dos dados...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, divulgou o edital nº 09/2022, que trata da eleição geral para os cargos diretivos do TJAM para exercício de mandato temporário de desembargadores de 4 de julho...
Atualmente, mais de 19 mil processos relativos à violência familiar contra a mulher tramitam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo 10.315 na capital. Os números alarmantes foram divulgados nesta terça-feira, 8, pela coordenadora da Comissão da Mulher...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), sofreu outra derrota na Justiça amazonense. Nessa terça-feira, 8, o pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou os Embargos de Declaração opostos da Casa Legislativa durante...
