Os hospitais públicos e privados do Amazonas serão obrigados a disponibilizar banheiros adaptados ao uso de pessoas ostomizadas (quem precisou de intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para...
A criação de dois novos municípios no Amazonas, sendo um no distrito de Novo Remanso, em Itacoatiara, e outro na comunidade Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, foi o tema do discurso do deputado Tony Medeiros (PL), nesta quarta-feira,...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 243/2022, que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado, dispondo sobre provisões de pagamento de pessoal e encargos trabalhistas a serem pagos às...
A regulamentação da pesca esportiva no Amazonas, que pode gerar empregos e injetar mais de R$ 500 milhões na economia amazonense, e a demora na tramitação do Projeto de Lei que oficializa a modalidade foram cobrados nesta quarta-feira, 11,...
Para prevenir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de lei nº 226/2022, de autoria do deputado...
Os portadores de transtornos psíquicos terão assegurado o direito de companhia animal para assistência emocional nos estabelecimentos públicos estaduais, privados e meios de transportes. É o que determina o Projeto de Lei nº 213/2022 em tramitação na Assembleia Legislativa...
Para evitar o constrangimento de mulheres serem revistadas por homens em estabelecimentos bancários, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 176/2022, que institui a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos...
Os consumidores da Águas de Manaus poderão ter desconto de até 10% nas contas de água e esgoto em caso de interrupção ou o fornecimento dos serviços não for satisfatório. É o que determina o Projeto de Lei nº...
Para combater a intolerância religiosa, quem invadir, ocupar ou pertubar cerimônia ou local dedicado a culto religioso, no Amazonas, será punido com pagamento de multa de R$ 24,2 mil (20 salários mínimos), caso o infrator for reincidente em mais...
Para combater o turismo sexual de crianças e adolescentes no Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 177/2022, que dispõe sobre Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de...
