O Brasil possui uma população de 900 mil indígenas e mais de 60 etnias estão no Amazonas. Para reconhecer a contribuição dos povos indígenas na preservação das florestas, cultura, folclore e outras questões, está em tramitação na Assembleia Legislativa...
Um pedido formal de desculpas ao povo indígena Mura pela guerra do extermínio declarada pelo governo colonial e pelos excessos cometidos contra a nação indígena deve virar lei. É o que determina o Projeto de Lei nº 081/2022 em...
A compra e a venda de objetos contendo cobre, ferro, fios de alta tensão, tampas de bueiro e outros metais no Amazonas podem ser proibidas com o objetivo de evitar furto desses produtos. A aplicação de multa por objeto apreendido...
Para facilitar o acesso dos “concurseiros” do interior, as provas de concurso público ou processo seletivo para admissão de pessoal para a administração direta, indireta ou fundacional no Amazonas e vestibulares das universidades públicas e privadas serão realizadas em...
Para garantir a preservação do meio ambiente e a redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE), as empresas instaladas no Amazonas terão que comprovar a veracidade de investimentos de créditos de carbono. A medida foi apresentada no...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai avaliar o Projeto de Lei nº 751/2021, que dispõe sobre a regulamentação do pagamento de "couvert artístico" aos profissionais da música, no âmbito do estado do Amazonas. A matéria foi apresentada pelo...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre o tratamento com bomba de infusão de insulina para pacientes que possuem diabetes tipo1, em acompanhamento regular na Rede Pública de Saúde ou...
As empresas terceirizadas do Amazonas terão que destinar 30% de suas vagas de emprego para o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens (PNPE). É o que determina o Projeto de Lei em tramitação na Assembleia...
Construído pelo governo federal por R$ 20 milhões para receber transatlânticos, o porto de Parintins está interditado por problemas de infraestrutura desde 27 de agosto do ano passado. O deputado Tony Medeiros (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa...
A falta de cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por municípios do Amazonas virou pauta de discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira, 4. O novo Marco Legal do Saneamento Básico estabeleceu prazo para que...
