setembro 17, 2025 17:20

transferências

Proposta modifica regras sobre transferências aos Estados a fim de assegurar emendas parlamentares

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21 altera regras sobre transferências da União aos estados e ao Distrito Federal vinculadas a gastos específicos. O objetivo é assegurar que os valores oriundos de emendas das bancadas estaduais não sejam bloqueados...

Dezessete municípios do AM deixam de prestar informação sobre recursos da Educação

Ao menos 17 municípios amazonenses deixaram de prestar informações sobre os recursos repassados pelo governo federal no ano de 2020, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A falta de transparência poderá promover o bloqueio de...

Caixa libera parcela de auxílio para nascidos em junho

A Caixa Econômica Federal libera hoje,6, os saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial para 3,9 milhões de pessoas nascidas em junho. Esses beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família, tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital...
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TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’

Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...
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