TRE-AM

Depois de ter o mandato cassado nesta quarta-feira, 31, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), afirmou em suas redes sociais por intermédio de sua assessoria jurídica, que vai recorrer da decisão do TRE-AM que...

A juíza eleitoral Tamiris Gualberto Figuirêdo julgou parcialmente procedente um pedido de inelegibilidade contra o prefeito de Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus), Edson Mendes, e sua vice, por abuso de poder econômico e de autoridade. O processo foi...

O destino de Silas Câmara (Republicanos) pode ser decidido só daqui a 40 dias. Isso porque o desembargador eleitoral Marcelo Vieira pediu vistas do processo e só deve retorná-lo para a Corte após o recesso forense do Judiciário. O...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou embargos do prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim. Havia uma Representação contra o gestor por conduta vedada. De acordo com o documento, cabem embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intimou o senador Plínio Valério para complementar a documentação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ausente na prestação de conta anual da sigla. Ele tem 20 dias para a devida regularização. O...

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) conseguiu se livrar mais uma vez de sofrer sanções na Justiça Eleitoral. O parlamentar teve as contas aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), que também afastou a configuração de falta grave....

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconduziu Fabrício Frota Marques ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Ele atuará no biênio 2023-2025. O Decreto também tem a assinatura do ministro da Justiça e...

O partido Republicanos teve os bens penhorados por não pagar multa para a Justiça Eleitoral. O Cumprimento de Sentença nº 0600047-41.2019.6.04.0000 foi publicado na edição desta terça-feira, 28, já disponível para consulta, do diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou o presidente estadual do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, em R$ 4 mil por propaganda eleitoral antecipada. O Cumprimento de Sentença nº 0600961-03.2022.6.04.0000 foi publicado na edição desta quinta-feira, 23, do...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A Prestação de Contas (11531) nº 0600159-73.2020.6.04.0000 foi publicada na edição desta terça-feira, 22, do diário oficial da Corte Eleitoral, já disponível para...