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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar os recursos que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) na próxima quinta-feira, 16, com continuação prevista para o dia 21. O processo contra o senador está caminhando a toque...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) para as sessões dos dias 16 e 21 de maio. O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE na terça-feira, 7, defendendo rejeição dos recursos contra...

Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais disputada desde a redemocratização e o aumento da violência política. A passagem de Moraes pela...

O segundo processo de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16.  O chefe do Executivo teve o mandato cassado pela segunda vez em 7 de dezembro do ano passado por compra de votos,...

Com mandado de segurança apresentado pela presidente da comissão provisória, Layanne Raquel de Oliveira, o TSE manda suspender o ato do Diretório Nacional do SOLIDARIEDADE, que inativou a Comissão Executiva Provisória no Município de Manaus/AM, com todos os seus...

Na última segunda (25), o ministro do STF, Dias Toffoli, deferiu um recurso apresentado pelo prefeito de Magé, Renato Cozzolino, concedendo-lhe elegibilidade para as próximas eleições e anulando uma decisão do TSE. A decisão monocrática pode ser objeto de...

A janela partidária terminará na sexta-feira da semana que vem, 5 de abril. Até esta data é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer à Prefeitura....

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inocentou o deputado federal Silas Câmara. Com a decisão, o parlamentar não perde mandato. O desembargador Marcelo Pires expôs o pedido de vistas e rejeitou os embargos. No entanto, foi vencido pela maioria...

Roraima - Nesta quinta-feira, 8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um recurso apresentado pelo prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD), e pela vice, Simone Elisabete Friedrich, e manteve a cassação de ambos por compra de votos...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconduziu Fabrício Frota Marques ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Ele atuará no biênio 2023-2025. O Decreto também tem a assinatura do ministro da Justiça e...