vitalícia

Após extinguir ação de José Melo, TJAM mantém pensão vitalícia de R$ 34 mil 

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) extinguiu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que tinha o objetivo de anular pensão vitalícia de R$ 34 mil para o ex- governador José Melo de Oliveira (sem...
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IPAAM aplica multa de R$ 700 mil por descumprimento de embargos 

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) é acompanhado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por meio de...
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