votação

O Congresso Nacional realiza sessão nesta segunda-feira, 27, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão será dividida em três etapas: às 10h, para deputados; às 16h, para senadores; e às 19h, novamente para deputados. A...

A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) reúne-se novamente nesta quinta-feira, 23, para tentar votar a proposta. Nessa quarta-feira, 22, a oposição ameaçou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar a reunião...

Quatro deputados do Amazonas votaram contra à emenda que exige o afastamento do cargo, nos quatro anos anteriores à eleição, como condição para candidatura de magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares. O tema, incluído no projeto do novo...

A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15), em sessão do Plenário marcada para as 15 horas. Para concluir a votação, os deputados devem votar os destaques apresentados...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)  aprovaram, nesta terça-feira, 14, o Projeto de Lei nº 403/2021, oriundo de Mensagem Governamental nº 96/2021. A proposta redefine o alcance e o prazo de adesão do...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a fixação de um prazo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analise os pedidos de impeachment apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A...

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta quinta-feira, 9, o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) e os projetos de lei de temas eleitorais cuja urgência foi aprovada nesta quarta-feira (PLs 783/21, 1951/21 e 4572/19). A sessão...

O Plenário da Câmara dos Deputados pode prosseguir nesta quarta-feira (8) a votação da proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral...

Em sessão marcada para esta quinta-feira, 2, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). A proposta consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31), por 322 votos a 139, o regime de urgência para o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). O texto consolida toda a legislação eleitoral e...