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Brasil
Deputados podem votar novo Código Eleitoral nesta quinta-feira
Em sessão marcada para esta quinta-feira, 2, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). A proposta consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em...
Brasil
Deputados aprovam urgência para projeto do novo Código Eleitoral; votação será na quinta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31), por 322 votos a 139, o regime de urgência para o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). O texto consolida toda a legislação eleitoral e...
Brasil
Comissão retoma debate sobre projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados volta a discutir nesta sexta-feira (27) o projeto que prevê regras gerais para implantação de cidades inteligentes, que aproveitam tecnologias de última geração na gestão do espaço urbano e no...
Amazonas
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores deve ser votado até o fim do ano na Aleam
A votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dever ser votado até o fim deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), nesta segunda-feira,...
Brasil
Câmara pode votar reforma eleitoral em segundo turno nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos. O Plenário da Câmara concluiu na última...
Brasil
Votação que altera regras do Imposto de Renda acontece nesta terça-feira, na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira a votação do Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, que altera regras do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A decisão foi tomada...
Brasil
Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral; votação continua nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na...
Amazonas
Projeto que altera remuneração de comissionados no TJAM deve ser votado nesta quarta-feira
O projeto que altera o controle e remuneração das comissões, comitês e grupos de trabalho na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve ser votado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira, 10. O...
Brasil
Arthur Lira: PEC do voto impresso será votada nesta semana e decisão será respeitada
Nesta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o resultado da votação da PEC 135/19 que torna o voto impresso obrigatório seja respeitado, independente do resultado. A expectativa é que o Plenário rejeite a...
Amazonas
Dois senadores do Amazonas votam ‘não’ para privatização da Eletrobras
Os senadores do Amazonas Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM) adiantaram nesta terça-feira, 15, que vão dizer “não” à privatização da Eletrobras que, atualmente, é responsável por 30% da energia do Brasil. Nos últimos três anos a empresa gerou...
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DNIT promete entregar trecho pavimentado da BR-319 ainda neste ano
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Orlando Fanaia, disse, em entrevista à rádio BandNews Difusora...