votação

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) vota nesta terça-feira (26), às 14 horas, o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). A reunião será realizada no plenário 13. Para...

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será votado nesta terça-feira, 26, a partir das 10h. A sessão deverá encerrar os trabalhos de seis meses que reuniram evidências de supostos crimes cometidos por autoridades durante...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23/2021, que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic, deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana em dois turnos de uma votação...

Prevista para 26 de outubro, a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será feita um dia antes de a CPI da Pandemia completar seis meses de atividades. Até lá, o relator se disse disposto a continuar recebendo...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nessa quarta-feira, 20. Ao todo, o substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda...

A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) pode votar nesta quinta-feira, 21, o parecer do relator,  deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8. O parecer foi apresentado...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados  discute nesta segunda-feira, 18, o Projeto de Lei 240/19, que cria subsídio para custear perda de distribuidora com 'gatos' de energia. O projeto, de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA),...

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira, 19, quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para ser votada na próxima terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados, deve receber voto contrário da maioria dos deputados...

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por...