votação
Brasil
Segundo turno da PEC do Estouro pode ser votado pela Câmara nesta quarta-feira
Depois da Câmara aprovar o texto-base da PEC do Estouro, os deputados ainda devem deliberar os chamados destaques (ou seja, trechos separados pelos deputados para votação individualizada). Este foi apenas de primeiro turno. Após a análise dos destaques, os parlamentares...
Brasil
Congresso Nacional institucionaliza ‘Orçamento Secreto’
O Congresso Nacional aprovou há pouco o Projeto de Resolução da Casa, que estabelece regras para a divisão dos recursos destinados às emendas de relator-geral, o chamado Orçamento Secreto. Na Câmara, a proposta foi aprovada por 328 votos a 66;...
Brasil
Sem formar maioria, STF adia discussão sobre orçamento secreto para segunda
Hoje, uma ala do tribunal acompanhou a ministra Rosa Weber, que considerou inconstitucional o uso das emendas do relator por violar a separação dos Poderes e o acesso à informação. Outro grupo defendeu a possibilidade de manter as emendas, com...
Brasil
Repercussão negativa faz Senado reavaliar votação da Lei das Estatais
A repercussão negativa da aprovação a toque de caixa da Lei das Estatais na Câmara fez a cúpula do Senado reavaliar a ideia de aprovar ainda nesta semana o texto. A ideia agora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...
Brasil
Petistas dizem que PEC do Estouro será votada hoje, mas dúvida permanece
Os deputados federais do PT Reginaldo Lopes (MG) e José Guimarães (CE) afirmaram, na noite dessa quarta-feira (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro será votada na tarde desta quinta-feira (15) no plenário da Câmara...
Amazonas
CAE da Aleam aprova parecer final de R$ 26,5 bilhões da LOA 2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terminou a reunião que aprovou o parecer final do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 do governo do Estado. Avaliada em mais de R$ 26,5 bilhões,...
Amazonas
Deputados destinam R$ 120 milhões em emendas para Saúde na LOA 2023
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 do governo do Amazonas, avaliada em mais de R$ 26,5 bilhões, recebeu até esta quarta-feira, 7, mais de mil emendas impositivas dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...
Brasil
Presidente da CCJ, Alcolumbre diz que não há previsão para votar PEC no Senado
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmou à CNN nesta sexta-feira, 18, que não há previsão de votar no colegiado a proposta de Emenda à Constituição que abre um espaço de...
Amazonas
Roberto Cidade ganha apoio de Adjuto Afonso para presidência da Aleam
O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) declarou apoio a Roberto Cidade (União Brasil) para a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O anúncio foi divulgado por meio de vídeo. Com informações da assessoria Imagens: Divulgação
Amazonas
Lei Orçamentária Anual 2023 deve ser votada até 22 de dezembro
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão começar a avaliar o parecer preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício 2023, avaliada em mais de R$ 26 bilhões, sendo R$ 2 milhões a mais...
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Isenção do IR: entenda mudanças e prazos após aprovação no Congresso
O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) 1.087/25, que concede a isenção do Imposto...



