O deputado federal Silas Câmara foi o único da bancada amazonense a votar pela aprovação da Reforma Tributária. O texto se refere às regras gerais dos novos tributos.
Apesar da luta da bancada pela não aprovação do texto, o único...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu adotar um sistema de votação para definir suas questões internas, incluindo a formação de duas listas das quais sairá o nome dos seus próximos integrantes.
A deliberação foi feita por unanimidade de votos pelo...
Por decisão do desembargador plantonista, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, a votação do empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus ao Banco do Brasil, previsto no projeto de lei 69/2024, está suspensa. O magistrado acatou pedido do vereador...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na tarde desta quinta-feira, 14, em extrapauta da Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. Enviada pelo Executivo Municipal, a matéria estima o montante de R$ 9,088...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), cumprindo os prazos estabelecidos pelo seu Regimento Interno, devem votar, nesta segunda semana de dezembro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024), oriundo da Mensagem Governamental nº 110/2023. O...
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou os Projetos de Lei (PLs) nº 1.108/2023 e nº 1.121/2023, que autorizam o Poder Executivo Estadual a realizar empréstimos junto ao International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) e ao...
Os vereadores da base do prefeito David Almeida (Avante) cometeram uma gafe na votação da alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Ao invés de aprovarem a abertura de crédito adicional em até 30%, medida que beneficiaria...
O senador Eduardo Braga (MDB) vai apresentar o relatório da Reforma Tributária no dia 24 de outubro para votação no dia 9 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na mesma semana no Plenário.
Desde a chegada...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizaram na terça-feira, 29, a votação para vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe de advogados, para o biênio 2023-2025.
De acordo com o órgão,...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 23, mais de 73 matérias durante a votação na Ordem do Dia, entre Projetos de Lei e Mensagens Governamentais. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de...
