zona franca de manaus

A Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio preservarão seus mecanismos de competitividade e isenção tributária, segundo o PLP (Projeto de Lei Complementar) que regulamenta a reforma tributária. O texto foi entregue nesta 4ª feira (24.abr.2024)...

BRASÍLIA - Foi sancionada na quinta-feira, 28, mais uma lei federal de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). A Lei n.14.788/23 aplica o prazo constitucional de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e de...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Amazonas que concediam benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus a indústrias instaladas fora de seu perímetro. O julgamento foi realizado na sessão virtual encerrada...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), defendeu o modelo Zona Franca e repudiou, durante a Sessão Plenária dessa quarta-feira, 25, falas preconceituosas do economista Alexandre Schwartsman, de São Paulo, em entrevista ao Jornal...

Numa clara tentativa de 'tumultuar o jogo' e se beneficiar com um possível resultado desfavorável à Zona Franca de Manaus (ZFM), a mídia do Sul e Sudeste tentam desqualificar as vitórias já alcançadas pelo modelo econômico amazonense nas esferas...

Na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1004, o estado do Amazonas pleiteia o desbloqueio do ICMS dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. O julgamento da ação é no plenário virtual do STF, cujo relator é o...

As principais aduanas do País fizeram uma intensa operação para impulsionar ações de mobilização, aprovadas em Assembleia Nacional, nos dias 21 e 22, para que o governo federal cumpra acordo, na integralidade, do Plano de Aplicação do Fundaf (Fundo...

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6), por 382 a 118 votos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em primeiro turno de votação. Houve três abstenções. A discussão sobre um novo...

O trabalho dos técnicos do Estado e a forte atuação política de todos os deputados e senadores coordenados pelo governador Wilson Lima garantiram benefícios para a Zona Franca de Manaus. Todos os políticos se desprenderam das desavenças partidárias para...

Após reunião, a bancada federal do Amazonas vai levar a demanda sobre a preservação da Zona Franca de Manaus (ZFM) na reforma tributária para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 5. A informação foi dada pelo líder...