O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ronnie Stone, indeferiu o pedido de liminar na Ação Civil Pública impetrada na terça-feira, 5, pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), em que pedia a imposição do lockdown em Manaus por conta do avanço descontrolado da Covid-19 na capital amazonense.
A decisão saiu no início da noite desta quarta-feira, 6, após o juiz passar o dia analisando a ação.
Em seu despacho, ele afirma que respeita a preocupação e iniciativa dos promotores de Justiça, autores da ação, mas que, nesse momento de “enorme tensão, que recai pesadamente sobre os ombros dos Chefes dos Poderes Executivo Estadual e Municipal, a serenidade para que possam refletir sobre os eventuais ajustes nas medidas de isolamento. Debate que deve ser amplo, com outros setores da sociedade, diante das consequências de
toda ordem que resultam de restrições dessa natureza”.
Mas, afirma, que não estão claros nos autos, elementos mínimos que justifiquem a medida judicial requerida, em caráter antecipatório. “Motivo pelo qual indefiro a tutela”, diz a decisão.
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Da Redação O Poder
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