dezembro 11, 2024 17:57

‘Agora é com o povo, deputados e com Deus’, diz Josué sobre início de impeachment do governador

Em post nas redes sociais no início da noite desta segunda-feira, 11, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), anunciou que nesta terça-feira, 12, se dará o início do processo de impeachment do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do vice, Carlos Almeida Filho (PTB).

No post, Neto escreveu: “Passamos pela primeira fase, recebendo a denúncia com os documentos exigidos por lei. Amanhã se dará o início do processo de impeachment do governador e do vice-governador. Agora é com o povo, deputados e com Deus.”

Confira o cronograma

1º Passo:  Recebimento da Denúncia

Recebida a denúncia pelo presidente  da Aleam, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada  a uma comissão especial, que deverá ser eleita posteriormente pelo plenário.

2º Passo:  Eleição da Comissão Especial

O plenário deve eleger, por maioria simples, os membros da comissão especial, da qual devem participar, observada a respectiva proporção, representantes de todos os partidos.

Obs 1: Os representantes dos partidos políticos a ser submetidos à aprovação do plenário devem ser indicados pelos respectivos líderes partidários, em votação aberta, vedada candidaturas avulsas, conforme decidiu o STF na ADPF 378.

Obs 2: A composição vai obedecer os seguintes critérios:

  1. MDB/PTB/PSC/DEM (4 deputados no bloco, 3 na comissão)
  2. PRTB/PSL/PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS (5 deputados no bloco 4 na comissão)
  3. PROGRESSISTAS (3 deputados no bloco, 2 na comissão)
  4. PODEMOS (2 deputados no bloco, 1 na comissão)
  5. PL (2 deputados no bloco, 1 na comissão)
  6. Dermilson (SEM PARTIDO/BLOCO não pode integrar a comissão, já que as indicações são por líderes, nos termos da lei)
  7. PV/PSD (3 deputados no bloco,2 na comissão) exclui-se o Dep Nicolau, que está licenciado
  8. PSB/PT/PDT ( 3 deputados no bloco, 2 na comissão)

Não há previsão de suplentes nesta comissão

 

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação

Últimas Notícias

Vital do Rêgo toma posse como presidente do TCU

Nesta quarta-feira, 11, foi empossado como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) o ministro Vital do Rêgo,...

Mais artigos como este

error: Conteúdo protegido!!