O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que os parlamentares estão cogitando para 15 de novembro ou 6 de dezembro o adiamento do primeiro turno das eleições municipais, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído este ano.
Na terça-feira, 19, Maia anunciou a criação de uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para discutir sobre o adiamento da eleição. No entanto, o intuito é que não ocorra a prorrogação de mandato.
Para obter uma participação ampla de todos os parlamentares, o deputado pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até o fim de semana para estudar o melhor modelo.
De acordo com ele, pela alta demanda, pode ser necessário um modelo de reunião do colégio de líderes partidários das duas casas, para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar ou não a eleição, e se for o caso, definir a data.
“Tem aí dois períodos que estão sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro (6) para o primeiro turno’’, disse. “E o segundo turno um pouco menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas”, acrescentou.
Eleição
Conforme o cronograma eleitoral, seguindo as diretrizes determinadas pela Constituição, o primeiro turno das eleições municipais ocorreria em 4 de outubro, e se for o caso de um segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.
Prorrogação de mandato
O deputado ainda reforçou ser contra a prorrogação dos mandatos, alegando que não “vê na Constituição brasileira espaço para prorrogar um dia de mandato”.
“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela, porque no futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos, alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, declarou.
Conteúdo: Folha de S. Paulo
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