julho 15, 2024 06:58

MP prepara recurso para derrubar absolvição de Bi Garcia de fraudes em licitações

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Autor da ação penal que pedia a condenação do prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), por crime de responsabilidade, mas que foi julgada improcedente pela corte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) adiantou ao O Poder que vai recorrer da absolvição do político. No entanto, o órgão ministerial não deixou claro em qual instância será o recurso.

Bi Garcia foi absolvido por unanimidade na sessão virtual do TJ do dia 12 deste mês, após o Pleno acompanhar o voto da relatora, a desembargadora Nélia Caminha. O processo se arrastava há quase 8 anos no Poder Judiciário e acusava o prefeito de Parintins de formação de quadrilha e fraudes em licitações quando esteve na prefeitura em 2011.

Por meio de nota, o MP informou que o processo está sob responsabilidade do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque. “Informação da assessoria jurídica do gabinete é de que o MP ainda não foi notificado sobre a sentença. Consultando o referido processo, conferimos que a última emissão de certidão foi datada do dia 19. Porém, a assessoria do gabinete informou que o órgão ministerial vai recorrer da decisão”, ressalta a nota.

A ação acusava ainda auxiliares de Garcia, à época: Telo Pinto, Fábio Gadelha Cardoso, Luiz Geraldo Freitas Dias; e o empresário Flávio Souza dos Santos Filho, dono da construtora Tercom Terraplagem Ltda.

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação

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