Em decisão monocrática publicada nesta sexta-feira, 22, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o médico Mouhamad Moustafa, preso desde 2018 por suspeita de comandar um esquema criminoso que desviou milhões da saúde do Amazonas, conforme apontamento da operação Maus Caminhos, deflagrada pela Polícia Federal (PF). (Confira do documento no final da matéria)
A decisão do ministro foi assinada na quarta-feira, 20, e coloca o Mouhamad em liberdade até o julgamento do mérito do processo, sem data prevista para acontecer. A decisão do ministro revogou a sentença aplicada pela juíza da Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, Ana Paula Serizawa.
O médico teve a prisão decretada após descumprir condições fixadas durante concessão de liberdade provisória, por suspeita de tentar embaraçar as investigações da operação Cashback, desdobramento da Maus Caminhos.
De acordo com a advogada de defesa do médico, Simone Guerra, o ministro entendeu que conforme a Lei de Abuso de Autoridade, a prisão preventiva aplica a Mouhamad Moustafa não é cabível, por isso, aceitou o pedido de Habeas Corpus e mandou soltar seu cliente.
“Agora, vamos pedir a extensão da decisão do ministro para a Vara Federal do Amazonas, para que todas as determinações da juíza responsável pelo caso sejam baixadas e Mouhamad possa responder o processo em liberdade. A previsão que ele seja solto entre segunda-feira ou terça-feira”, ressaltou a advogada.
No aguardo
Procurada pelo O Poder, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), informou que até às 14h desta sexta-feira, não havia recebido o comunicado de soltura do médico.
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Henderson Martins, para O Poder
Foto: Divulgação