dezembro 4, 2024 23:35

Órgãos públicos do Amazonas estudam viabilidade de retorno das atividades presenciais

A retomada gradual das atividades não atinge somente o comércio. Alguns órgãos públicos do Estado iniciam um processo de estudo para buscar a viabilidade para retomar os trabalhos presenciais, encerrando as medidas de isolamento sociais.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por exemplo, realiza nesta segunda-feira, 8, às 10h, uma audiência pública virtual, proposta  pelo presidente da casa, deputado Josué Neto (PRTB), para ouvir a comunidade científica sobre o retorno das atividades presenciais durante o fim da quarentena e pico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta semana, onze setores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomaram parcialmente as atividades presenciais, sob rígido controle de acesso e respeitando todas as regras sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os atendimentos externos continuam suspensos.

Durante sessão virtual, o presidente do TCE, conselheiro Mario Mello, ressaltou para os demais conselheiros, que o mês de julho será o momento de analisar a real possibilidade de retornar as sessões plenárias presenciais.

TRT

A Justiça do Trabalho informou na última quinta-feira, 4, que pretende estudar a viabilidade do retorno de parte da atividade presencial. Conforme o órgão, a suspensão da prestação de serviços presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição nos Estados do Amazonas e Roraima, continua em vigor por prazo indeterminado, por determinação da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi.

O TRT11 ressaltou, ainda, que estão sendo realizados estudos técnicos envolvendo os diversos aspectos elencados na resolução do CNJ, incluindo o uso de equipamentos de proteção, planos de limpeza e desinfecção e impactos administrativos e orçamentários das medidas correspondentes.

Sem novidades

Procurado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) não se posicionou sobre um estudo de retomada das atividades presenciais.

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (Patriota), informou no início da semana que iria colocar em discussão no plenário a proposta de retorno das atividades presenciais, mas, até o momento nada ficou definido.

Em resposta ao Portal O Poder, o vereador disse que pretende colocar em discussão na próxima quarta-feira, 10, com as lideranças, mas, a Câmara já está se organizando para o retorno.

 

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação

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