abril 29, 2025 21:33

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos do governo 

Nesta quarta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma proposta de alteração no regime interno da corte para que a análise de pedidos de liminar vinculados a atos do governo ou do Congresso Nacional fosse feita apenas pelos ministros em julgamento pelo plenário.

A decisão foi feita antes do recesso do Poder Judiciário, na última sessão do plenário do STF.

A sugestão da alteração foi apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Sendo o único a se manifestar nesse sentido, todos os demais votaram para manter a atual sistemática.

Inicialmente, o presidente do STF, Dias Toffoli, também havia aprovado a ideia, mas depois mudou o ponto de vista.

 

 

 

 

 

 

 

Conteúdo: Reuters

Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF 

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