Um Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira, 16, vai investigar a suspeita de irregularidade na execução do Convênio n° 641/PCN/2013 (SICONV nº 793188), firmado entre o município de Uarini (distante 570 quilômetros de Manaus) e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, no valor de R$ 512, 5 mil.
O documento foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal desta quinta-feira e é assinado pela procuradora da República Julia Rossi de Carvalho.
Para instaurar o inquérito investigatório, a procurada da República considerou a necessidade de coletar novas provas quanto aos fatos descritos no Procedimento Preparatório (PP) nº 1.13.002.000223/2019-61, instaurado com o objetivo de apurar as suspeitas de irregularidades.
“É função institucional do MPF a defesa do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos, em âmbito preventivo e repressivo, cabendo-lhe promover o inquérito civil e a ação civil pública”, ressaltou a procuradora.
Sem resposta
O Poder entrou em contato com a Secretaria de Administração da Prefeitura de Uairini e também com o prefeito Antônio Uchoa (PSD), sem sucesso.
Henderson Martins, para O Poder
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