outubro 11, 2024 13:59

Câmara realiza nesta terça-feira sessão para análise da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira, 9, a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta.

Aprovada na última quinta-feira, 4, pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.

 

Conteúdo e foto : Agência Câmara

 

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