O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da legislação e políticas públicas dos serviços de saúde e serviços de vigilância sanitária nos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Jutaí, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tonantins e Tabatinga.
Conforme os documentos assinados pela promotora Aline Morais Martinez dos Santos, a medida foi tomada tendo em vista a persistente problemática do Coronavírus, que teve destaque no Amazonas com o elevado número de mortes, e contando com agravo de casos, em especial nos municípios do Alto Solimões.
Diante disso, se fez necessária a fiscalização de acompanhamento das políticas públicas adotadas pelos gestores e órgãos federais, estaduais e municipais, para o cumprimento da legislação e dos serviços de saúde e de vigilância sanitária contra a Covid-19.
Confira os documentos:
Da Redação
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