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Ao comparar a atuação da Águas de Manaus a uma máfia, durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira, 30, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) relembrou que em 2017 tentou instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa Legislativa, mas que não obteve o número de assinaturas necessárias. O parlamentar estava comentado sobre o aumento de 24% na taxa de esgoto cobrada pela concessionária.
“A Águas de Manaus, além de ter um mau serviço, está cobrando taxa de esgoto onde não tem esgoto e quer aumentar para 24%. Eu fiz uma CPI em 2017, precisávamos de 14 assinaturas, mas só dez vereadores assinaram. A CPI pode até não mudar muita coisa, mas explica para a população o que está acontecendo”, comentou o parlamentar.
De acordo com Sassá, a Câmara Municipal de Manaus, enquanto Poder Público, está de total acordo com o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), caso ele opte pela quebra de contrato com a concessionária.
“Essa Águas de Manaus é uma máfia que nunca vai acabar. Se investigarmos, muita gente vai ser preso. Ninguém tem ‘rabo preso’ com a Água de Manaus, então, vamos ‘botar para cima’. Quem for podre que se quebre”, disse Sassá.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para cobrar o presidente da Comissão de Água e Saneamento (Comasa), Sandro Maia (DEM), sobre uma audiência pública com os responsáveis da concessionária para explicar a taxa de esgoto, bem como o aumento de 24%. Sandro Maia garantiu que terá uma audiência pública, já confirmada, com este intuito, porém o vereador não entrou em detalhes.
“Teremos uma audiência pública com o presidente da Águas de Manaus. Pedimos todos os relatórios, tanto da Agência Reguladora (Ageman), quanto da própria concessionária. Não aceitamos de forma nenhuma o que vem acontecendo ao longo de 20 anos”, comentou.
Outro lado
O Poder entrou em contato com a Águas de Manaus que informou, por meio de nota, que a tarifa de esgoto é cobrada apenas em locais onde a infraestrutura de esgotamento sanitário está disponível, conforme as leis federais nº 14.026/2020 e nº 11.445/2007, e que o serviço não é cobrado em regiões da cidade onde não há rede disponível.
De acordo com a Águas de Manaus, a cobertura de esgotamento sanitário mais que dobrou nos últimos 3 anos de trabalho desde que a empresa chegou na cidade, em junho de 2018. Ainda segundo a nota, a concessionária planeja investir cerca de R$ 1 bilhão na expansão da rede nos próximos 5 anos. A meta é chegar a 45% de cobertura de esgotamento sanitário em 2025.
CPI da Amazonas Energia
O mais recente caso de CPI que não teve prosseguimento na Casa Legislativa foi a proposta pelo vereador Rodrigo Guedes (PSC). O objetivo seria investigar cortes indevidos realizados pela concessionária Amazonas Energia durante a pandemia de coronavírus na capital amazonense.
Guedes deu entrada em fevereiro no Requerimento que instalava a CPI. Depois de meses cobrando respostas, no início de junho, a Procuradoria do Parlamento Municipal alegou incompetência e arquivou o documento.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins