O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na publicidade institucional, após suspeitas de que o prefeito Plínio Souza da Cruz e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva estariam usando recursos da prefeitura para benefício próprio.
O caso foi apresentado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga do Ministério Público. A investigação apontou utilização de recursos públicos e da estrutura da administração municipal para realizar publicidade com fins de promoção pessoal, contrariando os princípios da impessoalidade.
O MP deve analisar se as postagens feitas no Instagram dos gestores, com o intuito de divulgar ações e obras no município, contaram com suporte financeiro, edição ou assessoria pagos pelo município. Por esse motivo, o órgão considerou necessário aprofundar as investigações.
A promotoria recomendou que o prefeito e vice se abstenham de usar bens, servidores ou contratos oficiais para alimentar seus perfis pessoais e façam a remoção de qualquer conteúdo de promoção pessoal das redes do município.
Foi estabelecido o prazo de 15 dias para que os gestores prestem esclarecimentos e para que a Controladoria-Geral de Tabatinga informe se os contratos de publicidade serviram para pagar algum serviço de postagens em perfis particulares dos gestores.
A publicação deste procedimento foi realizada por meio do Diário Oficial do MPAM, desta terça-feira, 4.
Confira o procedimento preparatório:
Ludmila Dias, para o Portal O Poder
