Em meio à captação de assinaturas para fazer uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a concessionária Águas de Manaus, votação de projetos que os parlamentares julgam “importantes” e sob o discurso de ser uma Casa proativa, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), resolveu manter o ponto facultativo. A medida beneficia os vereadores com um “feriadão”.
Sem Sessões Plenárias e votações de Projetos, os parlamentares irão emendar um “feriadão”, visto que a Casa Legislativa declarou ponto facultativo na segunda-feira, 6, e teve uma Sessão compensatória para o dia 8, realizada no último dia 27. A CMM considera que não haverá prejuízo nos trabalhos do local.
Salário
O salário dos parlamentares é de pouco mais de R$ 15 mil com cada vereador ganhando R$ 1.250,00 por Sessão Plenária. São 12 reuniões mensais que acontecem às segundas, terças e quartas-feiras. Por causa da pandemia da Covid-19, as Sessões do Parlamento Municipal ocorrem no formato híbrido. Alguns parlamentares são conhecidos por registrarem presença e saírem do local em seguida.
Dias de sessão
As sessões são realizadas nas segundas, terças e quartas-feiras. Portanto, serão três sessões que não acontecerão, as dos dias 6 e 8, por causa do ponto facultativo e dia 7, correspondente ao Dia da Independência do Brasil, feriado nacional. Assim, os parlamentares voltam às Sessões Plenárias somente no dia 13 de setembro.
Em nota, a Casa Legislativa informou que o expediente na Câmara segue normal, exceto no ponto facultativo, 6, e no feriado, 7. Conforme o Parlamento, a pauta do Legislativo Municipal não apresenta acúmulos de matérias e está zerada.
Confira a íntegra:
O expediente na Câmara segue normal, exceto no dia 6 de setembro (Ponto Facultativo) e dia 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil.
Sobre a sessão plenária de quarta-feira, dia 8 de setembro, houve compensação, com sessão extraordinária, realizada no dia 27 de agosto.
As sessões plenárias da Câmara de Manaus, nesta legislatura, estão sendo realizadas desde o início da legislatura, no dia 8 de fevereiro, num primeiro momento, de forma virtual, por conta do agravamento da pandemia, e posteriormente, até hoje, de forma híbrida.
A não realização de sessões nos dias de feriado da Independência do Brasil e ponto facultativo, não apresentará prejuízo, uma vez que houve compensação da sessão do dia 8 de setembro e não acúmulo de matérias para serem analisadas. A pauta da Casa está em dia.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins