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O vereador Sandro Maia (DEM) informou para O Poder que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em cassar seu diploma e mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na última quarta-feira, 22. Ele também fez duras críticas a Gilmar Nascimento, do mesmo partido, que entrou com o pedido na Justiça Eleitoral em dezembro do ano passado.
“Dentro da lei eleitoral vamos provar que é incabível o que esse ex-vereador está fazendo ao procurar fatos que não existem e tentando ter direito sobre aquilo que ele perdeu para o povo”, disse.
Não é a primeira vez que Maia critica Gilmar Nascimento. “Ele não perdeu a eleição para mim, perdeu porque o povo não votou nele. Gilmar Nascimento vinha de vários mandatos e achava que era vitalício. Ele teria que ter vergonha na cara e trabalhar, coisa que ele não fez no mandato inteiro”, disparou.
Sandro Maia informou que irá até a última instância para reaver a decisão e que “acredita em Deus e na Justiça brasileira”.
Mandato cassado
Na sentença assinada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Rogério José da Costa Vieira, Sandro Maia teve o mandato cassado e tornou-se inelegível por 8 anos. O motivo principal foi o uso da Associação Civil denominada “Instituto Sandro Maia” em benefício próprio.
“No caso, durante todo o período da campanha eleitoral, o candidato vinculou a imagem do Instituto Sandro Maia com a sua candidatura, difundindo massiva propaganda nas redes sociais na internet das atividades realizadas pelo Instituto sob sua direção, havendo no conjunto probatório, constituído por ações filantrópicas promovidas, sempre com a mensagem da propaganda política ao cargo de vereador, como sendo uma extensão do trabalho que realizaria na Câmara Municipal de Manaus”, explicou o magistrado.
Para Costa Vieira, o fato causou um “desequilíbrio na campanha eleitoral” porque Maia contou com o benefício educacional e social do Instituto e que deveria ser votado “sob a promessa de manter o Instituto para os que nele votassem ou a ameaça grave de perdê-lo” com a descontinuidade do serviço, caso não conseguisse uma cadeira na Câmara Municipal.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de mandato e diploma do vereador Sandro Maia no início de setembro. Isso também foi considerado pelo juiz em sua sentença.
Com a saída de Maia, quem assume a cadeira no Plenário Adriano Jorge do Parlamento Municipal é o 1º suplente do partido Democratas, o ex-vereador Gilmar Nascimento, que entrou com o pedido na Justiça Eleitoral em dezembro de 2020.
Procurados pelo O Poder em abril para comentar sobre o processo, ambos trocaram acusações. Enquanto Sandro Maia acusou o ex-vereador Gilmar Nascimento (DEM) de utilizar a estrutura da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para fortalecer o próprio mandato e conseguir eleitores, Nascimento disse que o atual vereador do partido usa o Instituto Sandro Maia em benefício próprio.
Em julho, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) investigou Sandro Maia por nepotismo e descartou a possibilidade, mas constatou que o sistema de registro de funcionários da Casa Legislativa é falho.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins