MPE decide pela cassação do mandato de vereador de Manaus

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu pela cassação do mandato e diploma do vereador Sandro Maia (DEM). O motivo é o uso da Associação Civil, denominada de “Instituto Sandro Maia”, como promoção pessoal para ganhar a eleição para vereador no pleito de 2020.

“Há nos autos material significativo, retirado inclusive do perfil do Facebook do investigado, demonstrando a utilização da estrutura (tanto física, quanto humana) de tal entidade durante o processo eleitoral, o que caracteriza conduta vedada por lei”, escreve o Promotor de Justiça Eleitoral, Carlos Fábio Braga Monteiro.

O magistrado constata que o Instituto, ao oferecer cursos profissionalizantes gratuitos e assistência social ampla durante o período eleitoral, tem o poder de influenciar o público eleitor, o que traz uma “disparidade de forças”. As alegações finais do Promotor foram feitas na noite da última sexta-feira, 3.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi realizada pelo ex-vereador Gilmar Nascimento, primeiro suplente do Democratas na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em dezembro de 2020. Nascimento e Sandro Maia chegaram a trocar acusações, conforme O Poder divulgou em abril. Em agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ouviu testemunhas do caso.

Em julho, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) investigou Sandro Maia por nepotismo e descartou a possibilidade, mas constatou que o sistema de registro de funcionários da Casa Legislativa é falho.

A decisão do MP Eleitoral está aqui.

Priscila Rosas, para O Poder 

Foto: Divulgação 

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins