A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai iniciar as oitivas na próxima terça-feira, 19, com os órgãos de controle e fiscalização do Estado. A partir das 14h, serão ouvidos os representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Amazonas (MPAM), Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria Gera do Estado (PGE). O anúncio foi feito pelo presidente da CPI, deputado Sinésio Campos (PT).
“Geralmente uma CPI busca as informações, faz as oitivas e encaminha aos órgãos para as devidas providências. Vamos fazer o inverso aqui. Como se trata do cidadão que vem sofrendo com o descaso, vamos ouvir primeiro, já na terça-feira, a DPE, MPAM, MPF e PGE. Todos esses órgãos têm departamentos que tratam da defesa do consumidor e terão a oportunidade de encaminhar para a CPI todos os detalhes das denúncias que chegaram para esses órgãos”, afirmou.
Sinésio afirmou, ainda, que a medida de ouvir primeiramente os órgãos de controle é uma estratégia da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, a princípio, tem 90 dias (podendo ser prorrogado por mais 90 dias) para efetuar as investigações. Conforme Campos, a meta é que a população tenha energia de qualidade e pague uma tarifa justa ao fim da CPI.
“Seria o inverso do que acontece em outras CPIs. Vamos coletar primeiro o que eles têm e chamar depois os colaboradores da Amazonas Energia e a empresa. Com esses dados em mãos, vamos chamara a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e depois tomar as devidas providências. Pedimos apoio ao presidente da Aleam, Roberto Cidade, de tributaristas e pessoas preparadas nessa área”, explicou.
O presidente da CPI da Amazonas Energia adiantou que vai conversar com a Federação das Industrias do Estado do Amazonas (Fieam) e Clube dos Diretores Lojistas (CDL), para debater a possibilidade de ampliar a geração de emprego e renda para o Amazonas.
“A energia que temos aqui sofre na qualidade e isso faz com que muitas indústrias que poderiam se deslocar não somente para Manaus, mas também para a Região Metropolitana, acabem não vindo mais. A CPI terá reuniões às terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 14h”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins